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5/2026
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Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da Resolução ANTAQ nº 66, de 27 de janeiro de 2022, que disciplina os procedimentos administrativos que envolvem as reuniões da Diretoria Colegiada da Agência.
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Resolução ANTAQ Nº XX, de XX de XXXXXXX de 2026.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VI do art. 11, c/c o inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.017786/2021-21,
Resolve:
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Em andamento
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